1. Aceite e definições
Ao criar uma conta ou utilizar o Goklah, você concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com as Diretrizes da Comunidade. Se não concordar, não crie uma conta nem continue usando o serviço.
Neste documento, “Goklah”, “serviço” ou “plataforma” inclui o aplicativo, o site, a API e os recursos associados. “Você” significa a pessoa que acessa ou utiliza o serviço. “Goklah Labs” é a marca sob a qual o produto é operado.
O piloto não é destinado a menores de 16 anos. Quem não tiver capacidade legal para aceitar estes Termos deve usar o serviço somente com assistência do responsável.
2. O serviço
O Goklah é uma plataforma de comunicação com conta, perfil, amizades, salas, mensagens, anexos, voz, câmera e compartilhamento de tela. Alguns recursos ainda estão em piloto, podem mudar e podem ter limites técnicos informados na interface ou no site.
O aplicativo para Windows é a plataforma principal do MVP. Referências ao futuro aplicativo web representam planejamento e não uma promessa de disponibilidade em determinada data.
3. Conta e segurança
- forneça informações corretas e mantenha seu e-mail acessível;
- proteja sua senha, códigos e sessão; não compartilhe credenciais;
- não venda, alugue ou transfira sua conta;
- avise imediatamente se suspeitar de acesso indevido;
- não crie contas para contornar suspensão, bloqueio ou limite técnico.
O @username é único e pode ser alterado conforme as regras do produto. Podemos reservar ou alterar identificadores que personifiquem a marca, violem direitos, criem risco de fraude ou sejam necessários à operação.
4. Seu conteúdo
Você mantém os direitos sobre mensagens, arquivos, imagens e outros materiais que enviar. Ao utilizar o serviço, concede ao Goklah uma licença limitada, não exclusiva, mundial e pelo período necessário para hospedar, reproduzir tecnicamente, transmitir, exibir e processar esse conteúdo aos destinatários e espaços escolhidos por você.
Essa autorização existe apenas para operar, proteger e melhorar o serviço. Ela termina quando o conteúdo é excluído dos sistemas ativos, salvo quando uma cópia precisar ser conservada por obrigação legal, segurança, backup temporário ou exercício de direitos.
Você declara possuir os direitos ou permissões necessários para compartilhar o conteúdo e é responsável por ele. Outros participantes podem usar recursos do próprio sistema para registrar chamadas ou telas; compartilhe apenas o que aceitaria que fosse salvo por terceiros.
5. Uso aceitável
Você não pode usar o Goklah para:
- ameaçar, perseguir, assediar, expor dados pessoais ou promover ódio e violência;
- explorar sexualmente pessoas, especialmente crianças e adolescentes;
- praticar fraude, phishing, spam, personificação maliciosa ou comércio ilegal;
- violar direitos autorais, de imagem, privacidade ou outros direitos;
- distribuir malware, explorar vulnerabilidades sem autorização ou prejudicar a infraestrutura;
- automatizar contas, coletar dados em massa ou contornar controles e sanções;
- publicar qualquer conteúdo ou realizar qualquer atividade proibida por lei.
As regras detalhadas, exemplos e medidas aplicáveis estão nas Diretrizes da Comunidade, que integram estes Termos.
6. Denúncias e moderação
Podemos receber e analisar denúncias, limitar interações, remover conteúdo, suspender ou encerrar contas quando houver violação, risco a pessoas ou ao serviço, ordem legal ou necessidade de segurança. Procuramos aplicar medidas proporcionais à gravidade, ao contexto, ao histórico e ao risco de repetição.
Medidas administrativas relevantes são registradas. Quando for seguro e viável, informaremos o motivo e permitiremos contestação pelo canal de contato. Denúncias deliberadamente falsas, coordenadas ou feitas para assediar alguém também violam estes Termos.
7. Serviços e links de terceiros
Partes do Goklah dependem de infraestrutura de terceiros, incluindo hospedagem, banco de dados, armazenamento, comunicação em tempo real e e-mail. Também podemos exibir links externos. Cada terceiro possui seus próprios termos e práticas; não controlamos conteúdo ou serviços externos, mas selecionamos fornecedores e limitamos acessos conforme descrito na Política de Privacidade.
8. Propriedade intelectual
O nome Goklah, a identidade visual, o mascote e os elementos próprios do produto pertencem aos seus respectivos titulares. O código disponibilizado publicamente segue a licença indicada no repositório, mas essa licença não concede automaticamente direito de usar marcas, dados de usuários ou operar um serviço se passando pelo Goklah.
Se acreditar que conteúdo no serviço viola seus direitos, envie uma descrição do material, a localização, seus dados de contato e a justificativa para goklah@inbox.goklahlabs.com.br.
9. Disponibilidade e mudanças no produto
O Goklah é oferecido em fase de piloto e pode passar por manutenção, instabilidade e mudanças. Empregaremos esforços razoáveis para manter o serviço seguro e disponível, mas não garantimos funcionamento contínuo, ausência total de falhas ou compatibilidade com todo equipamento e rede.
Podemos modificar, limitar ou descontinuar recursos por segurança, viabilidade técnica, custo ou evolução do produto. Quando uma mudança afetar materialmente os usuários, procuraremos comunicar com antecedência adequada.
10. Encerramento e exclusão
Você pode excluir permanentemente sua conta nas configurações, mediante confirmação de identidade. A operação é irreversível e o tratamento dos dados segue a Política de Privacidade.
Podemos suspender ou encerrar o acesso quando houver violação destes Termos, risco relevante, obrigação legal ou descontinuação do serviço. Em situações urgentes, a medida pode ser aplicada sem aviso prévio. A conta proprietária da operação possui restrições adicionais para evitar perda de controle administrativo.
11. Responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação, o Goklah Labs não responde por conteúdo criado por usuários, uso indevido de credenciais, falhas de equipamento ou conexão do usuário, nem por serviços de terceiros fora de seu controle direto.
Nada nestes Termos exclui direitos obrigatórios, responsabilidade por conduta dolosa ou outras garantias que a legislação brasileira não permita afastar. Eventuais limitações serão interpretadas de forma compatível com o Código de Defesa do Consumidor quando ele for aplicável.
12. Mudanças, lei aplicável e contato
Mudanças relevantes terão nova versão e data de vigência. Poderemos avisar por e-mail, dentro do aplicativo ou no site e, quando necessário, pedir novo aceite. Se você não concordar com a nova versão, poderá encerrar o uso e excluir sua conta antes da vigência.
Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo o Marco Civil da Internet, a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor quando cabível. Fica preservado o foro legalmente assegurado ao consumidor.
Dúvidas e contestações podem ser enviadas pelo Feedback do aplicativo ou para goklah@inbox.goklahlabs.com.br.
Antes da abertura pública, a identificação civil ou empresarial completa do fornecedor será acrescentada a este documento.